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Em entrevista ao programa Diário da Manhã, transmitido ao vivo pela Rádio e TV Assembleia, a juíza Liliana Boueres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, detalhou os esforços e desafios enfrentados no Maranhão para enfrentar essas graves violações de direitos humanos.
Segundo a magistrada, o estado maranhense continua sendo um dos mais demandados do país em denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condição análoga à escravidão. Em 2025, destacou ela, houve um crescimento significativo nas denúncias e operações, o que demonstra tanto a persistência do problema quanto uma maior capacidade de identificação e repressão pelas autoridades.
A juíza explicou que, em apenas uma das operações do ano passado, mais de 600 trabalhadores foram resgatados, dos quais 157 eram maranhenses, vítimas de exploração em condições degradantes. Esses resgates ocorreram graças ao trabalho conjunto da Superintendência Regional do Trabalho, da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e de outras instituições integradas na luta contra essas práticas.
Fórum Nacional reforça articulação institucional
No segundo semestre de 2025, São Luís sediou o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Justiça Federal, reuniu autoridades, juízes, procuradores e especialistas em direitos humanos para debater ações de enfrentamento mais eficazes.
Durante o evento, foram abordados temas como as rotas contemporâneas do tráfico de pessoas, formas de exploração e estratégias para integração entre comitês estaduais e organizações da sociedade civil. A programação incluiu painéis, troca de experiências e reflexões sobre o papel do judiciário na proteção das vítimas e na prevenção de novos casos.
Ampliação de ações educativas e de atendimento
Além das operações de resgate e dos fóruns de debate, o TRT-16 tem investido em projetos e ações educativas voltadas à conscientização e prevenção. Entre eles está o projeto Caminhos da Liberdade, que, em 2025, já atendeu mais de 2.600 pessoas em diversas cidades maranhenses com palestras e rodas de conversa sobre direitos humanos e combate ao trabalho escravo.
Essas ações buscam não apenas apoiar vítimas resgatadas com atendimento social e jurídico, mas também promover uma rede de proteção mais forte, capacitando profissionais e integrantes da comunidade para que possam identificar sinais de exploração e agir de forma preventiva.
Operações de fiscalização identificam exploração
No interior do Maranhão, operações da Polícia Federal em conjunto com auditores fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho também têm resultado no resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Em uma delas, realizada entre maio e junho de 2025, 49 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Benedito Leite, onde eram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho e moradia.
Outra ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GEFM) resgatou 80 trabalhadores de situação análoga à escravidão em atividades de extração de carnaúba e pesca em alto-mar, reforçando a necessidade de fiscalização contínua nas cadeias produtivas que ainda exploram mão de obra vulnerável.
O papel da sociedade civil
Para a juíza Liliana Boueres, o engajamento da sociedade civil é fundamental nesse processo de enfrentamento. Ela ressalta que além do aparato institucional, a mobilização social é essencial para identificar casos ocultos e ampliar a fiscalização em áreas de risco.
Com esforços coordenados entre os poderes públicos, organizações não governamentais, movimentos sociais e a própria população, a expectativa é fortalecer a resposta contra o tráfico de pessoas e as práticas de trabalho degradante, contribuindo para um Maranhão mais justo e livre de exploração humana.
